sábado, 5 de outubro de 2024

#Editorial - Porque acho que deveria ter uma lei estabelecendo um tamanho mínimo de terrenos (Lotes) no Brasil?

Porque acho que deveria ter uma lei estabelecendo um tamanho mínimo de terrenos no Brasil.

Deveria ter uma lei de âmbito nacional que estabelece o tamanho mínimo de terrenos no Brasil.

Estava eu fazendo pesquisa de preços sobre terrenos aqui na minha cidade (Itajaí), e além dos imóveis aqui ter aumentado muito o aluguel e o preço dos imóveis, é possível ainda achar algum lote ou mesmo imóvel e venda por um preço mais em conta, e até financiado (Se for um imóvel pronto ou um terreno em um bairro já mais antigo, o financiamento geralmente será pelo banco). Mas uma coisa que me chamou atenção em relação aos terrenos são o tamanho. Pois os terrenos mais novos aqui na cidade estão tendo um tamanho médio de 10 metros de largura e 20 metros de comprimento (10 X 20), e na minha opinião é um tamanho "aceitável". Porém acabei descobrindo que tem muitos terrenos na cidade e inclusive irá abrir um loteamento novo na cidade com terrenos de apenas 7 metros de largura e 20 metros de comprimento (7 X 20), sim isso mesmo, terrenos de apenas 140 m2, e sendo bem sincero aqui é muita humilhação a pessoa pagar pra comprar um terreno tão pequeno desse.

E devido a isso fiz uma reflexão e lembrando que no Brasil (Talvez não só no Brasil mas no mundo) existe a Associação Brasileira de Normas Técnicas, conhecida também como "ABNT". Essa instituição tem como objetivo estabelecer normas e regras para várias coisas no dia a dia do país, padronizando entre outros aspectos, o que facilita muito a vida das pessoas no dia a dia. E acho na minha opinião, que deveria existir uma lei nacional que define um tamanho mínimo de terrenos e também de calçadas. E o tamanho mínimo de terrenos deveria ser de 10 X 20, pois embora é um tamanho "aceitável", pelo menos dá pra fazer uma casa decente num terreno desse, mas na minha opinião um terreno com um tamanho mínimo decente seria 12 metros de largura e 25 metros de comprimento (12 X 25), pois dá pra fazer uma casa com três quartos garagem, um jardim e um quintal, que é o mínimo decente de uma casa que todo brasileiro deveria ter.

Já com relação as calçadas, acho também que deveria ter uma lei de âmbito nacional que estabelece que a largura mínima de uma calçada deveria ser de 2 metros de largura. Porque aqui mesmo na minha cidade eu já vi casas onde o dono abocanhou uma parte da calçada e sobrou apenas 50 cm de calçada, onde muitas vezes a gente tem que passar praticamente dentro da ciclovia pois as vezes vem outra pessoa na nossa frente e a calçada não tem espaço.

E embora já existem algumas leis municipais no Brasil estabelecendo a largura mínima de calçadas (Inclusive Itajaí tem uma lei a respeito disso e que entrou em vigor em 2007), acho que deveria ter uma lei nacional mesmo, que estabelece que o tamanho mínimo de uma calçada seja de 2 metros de largura.

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