Município é o nome que se dá para um espaço territorial que envolve a cidade e as áreas rurais e de florestas. É um termo que se não me engano é usado em alguns países, pelo menos no Brasil é assim. Isso significa que o município é nada mais nada menos que a personalidade jurídica da cidade {Sim as cidades, ou melhor... os municípios também tem CNPJ assim como as empresas} e o termo "cidade" é apenas algo informal, já que qualquer aglomerado urbano pode ser considerado uma cidade, ou seja, um bairro pode ser considerado uma cidade assim como um condomínio também pode ser considerado uma cidade.
Mas voltando a questão aqui que é: Como nasce um município?
Como iremos falar do Brasil, inicialmente quando começou a colonização do Brasil no século XVI, a preocupação inicial dos colonizadores portugueses eram apenas de povoar o território brasileiro em vários pontos para garantir a posse de fato daquele território, já que os espanhóis também estavam do outro lado da América também colonizando e garantindo seus territórios. E sendo assim ao longo dos tempos foram sendo fundadas povoados e vilas, que a medida que iriam crescendo iriam ganhando status semelhante ao de município nos dias atuais. Pois antigamente essas termos eram utilizados nomes diferentes no Brasil, como por exemplo: O termo "Bairro" que usamos hoje, antigamente era chamado de "Freguesia".
E durante quase 400 anos de colonização, isto é: Dos anos 1500 até os anos 1900, muitos municípios do Brasil foram sendo fundados meio que "por acaso". Ou seja... muitas pessoas ou imigrantes chegavam em certas áreas de terras que não tinham nada, construíam suas casas, capelas, ruas e etc., isso dava origem a um povoado ou vila e tempos depois acabavam se transformando num município.
Até que a partir da década de 1950 talvez por conta da grande urbanização que o Brasil começava a passar a partir daquela época, pois até então a maioria da população brasileira vivia nas áreas rurais, começaram-se a criar muitos municípios no Brasil. E por conta disso existia uma lei que dita como deve ser a criação de um município.
E o processo de criação de um município começa da seguinte forma: Primeiramente o local que obrigatoriamente tem que ter área urbana considerável, tem que ter condições financeiras de se manter, como várias empresas, agências bancárias, escolas, entre outras coisas que caracteriza praticamente uma outra cidade. Atingindo esses requisitos, tem que haver a mobilização da sociedade {Pelo menos o certo é ser assim} para pleitear a transformação desse local da cidade, que geralmente é um bairro em Distrito. Ou seja... Para a formação de um município, geralmente um bairro que quer virar um município tem que virar um Distrito primeiro, e pra quem não sabe, o Distrito é bairro especial que é quase como se fosse um município, só que fica dentro de um município já existente.
Após esse bairro se transformar em um Distrito, ele pode requerer através de plebiscito popular ou por conta de votação entre os vereadores, que depois será sancionado pelo governador a transformação desse Distrito em município. E geralmente para um bairro virar um Distrito ele tem que ser uma área urbana afastada da cidade, uma área urbana isolada digamos assim. Um exemplo de um Distrito que existe e por sinal existe a muito tempo é o Distrito de Piracicaba em Joinville. O Distrito de Piracicaba é uma aglomerado urbano isolado numa área rural e que tem até um Centro, mas que fica longe da área urbana de Joinville. E dependendo da situação pode ser que futuramente o Distrito de Piracicaba se transforme em um novo município.
Nenhum comentário:
Postar um comentário