Monarquia... Uma palavra tão amada e tão odiada, uma palavra que infelizmente para muitas pessoas é sinônimo de atraso, de idade média, entre outras características pejorativas. Enquanto que república infelizmente virou para muitas pessoas, sinônimo de "democracia", o que não é o caso, sendo que há muitas repúblicas por aí que são ditaduras, e que inclusive seus chefes de estado ficam no cargo até morrer, quando são substituídos ou por um parente, ou por um membro da "dinastia" que comanda esta república, que pode ser um partido político ou um grupo de militares. E se olhar por esse lado, poderíamos dizer que toda república ditatorial seria uma monarquia? E que toda monarquia democrática como na Inglaterra, Dinamarca, entre outros seriam repúblicas? Filosofei agora, hahaha.
Mas em se tratando do Brasil, como muitos já sabem, o Brasil durante os anos de 1822, ano de nossa independência, até 1889 fomos uma monarquia. Só que não era uma monarquia qualquer, e sim uma monarquia parlamentarista. Bem diferente de uma monarquia absoluta. E só pra se ter uma ideia, enquanto que a Rússia que é um país europeu, era uma monarquia absoluta, o Brasil já era uma monarquia parlamentarista. E eu falei o fato da Rússia ser um país europeu, porque infelizmente tem pessoas no m Brasil que acha que todo país europeu é desenvolvido, democrático, e que sempre foram assim, o que não é verdade.
Mas voltando a falar da monarquia brasileira, ela surgiu em 1822 quando de nossa independência, e em 1824 foi publicada a nossa primeira constituição. E veja em alguns tópicos como funcionava a monarquia brasileira.
Chefe de Estado - Imperador
Tanto a monarquia parlamentarista, quanto a república parlamentarista possuem dois chefes no comando, e um é o Chefe de Estado que na monarquia é o Rei ou Imperador e na república é o Presidente. E depois o Chefe de Governo, que tanto na monarquia, quanto na república é o Primeiro Ministro {Alguns países chama de Premiê, Chanceler ou Presidente do Conselho}.
No caso do Brasil o Chefe de Estado era o Imperador, que tinha como função promover a harmonia entre os três poderes que eram e ainda são o Executivo, Legislativo e Judiciário. O imperador ficava acima desses três, mas ele não mandava geral não, sua função era apenas promover a harmonia entre esses três poderes e ser um árbitro, um moderador. E além disso as outras funções do Imperador era ser o representante máximo da nação, sancionar leis que eram aprovadas pelo parlamento {Que na época era chamado de Assembleia Geral} e dissolver o governo em caso de crise política. Essa função ficou mais organizada em 1847, quando o sistema parlamentarista passou a funcionar oficialmente no Brasil.
Chefe de Governo - Presidente do Conselho de Ministros
Como o Brasil possuía um sistema parlamentarista, os cargos de Chefe de Estado e Chefe de Governo eram ocupados por pessoas distintas. O cargo de Chefe de Estado era ocupado pelo Imperador, enquanto que o cargo de Chefe de Governo era ocupado pelo Presidente do Conselho de Ministros. Em outros países que possuem o sistema parlamentarista o Chefe de Governo é geralmente chamado de "Primeiro Ministro", "Chanceler" ou ainda "Premiê", mas no caso do Brasil era chamado de "Presidente do Conselho de Ministros", e a função do Presidente do Conselho de Ministros era de chefiar o governo no dia a dia e ajudar na administração do país, sendo uma espécie de "braço direito" do imperador. Assim como todo país, o Brasil possui vários ministérios, e cada ministério é comandado por um ministro, formando assim o governo do país, e o Presidente do Conselho de Ministros comandava todos esses ministros, cuidando dessa parte, enquanto o Imperador cuidava de outra parte.
Sistema Bi partidário
Uma coisa que eu sempre admirei nos Estados Unidos é seu sistema Bi partidário, onde aquele país possui apenas dois partidos políticos. E achei muito interessante e gostei muito quando descobri que no Brasil no período monárquico parlamentar existia esse sistema Bi partidário. Ou seja, o Brasil possuía apenas dois partidos políticos, que era o Partido Conservador e o Partido Liberal. Esse formato fica bem mais organizado e ajuda numa alternância de poder mais saudável. Mas infelizmente a partir da década de 1870 as coisas começaram a ficar bagunçado quando houve a fundação do Partido Republicano, onde anos depois surgiram outros partidos políticos após a Proclamação da República, o que gerou essa cachorrada de hoje em dia.
Como era o Congresso Nacional
Primeiramente o Congresso Nacional do Brasil naquela época tinha outro nome, e se chamava Assembleia Geral e funcionava basicamente como nos dias de hoje, com seus deputados e senadores. O senado, que hoje em dia se chama Senado Federal, na época se chamava Senado Imperial.
E uma outra coisa importante é que assim como hoje onde cada estado tem um parlamento que é chamado de Assembleia Legislativa, naquele período cada estado também tinha, só que cada estado era chamado de Província e seus parlamentos eram chamado de Assembleia Provincial. Mas cada província não tinha autonomia como hoje, pois todas elas estavam subordinadas ao poder central, pois o Brasil era um Estado Unitário.
Os votos
Naquela época somente homens maiores de 21 anos de idade e alfabetizados podiam votar. Pessoas como: Pessoas escravizadas, mulheres, militares e padres não podiam votar.
Os municípios
No período da monarquia os municípios eram divididos por freguesias, distritos ou ainda paróquias. E um fato curioso é que os municípios não tinham prefeitos, e sim eram comandados pelas Câmaras Municipais que eram composta por um conselho de vereadores, onde o presidente da câmara era na prática o líder do município. Os municípios brasileiros só passaram e ter prefeitos somente após a Proclamação da República. O município de Itajaí onde moro por exemplo só passou a ter um prefeito em 1891 e na época se chamava Superintendente.
Os poderes
Atualmente o Brasil é composto por três poderes que são o Executivo, chefiado pelo Presidente da República, que acumula os cargos de Chefe de Estado e Chefe de Governo, pois o Brasil é uma república presidencialista. O Judiciário, que é chefiado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, e o Legislativo que é chefiado pelo Presidente do Congresso Nacional. Na época da monarquia, o Brasil tinha todos esses três poderes, a única diferença é que tinha mais um, que era o Poder Moderador, que era chefiado pelo Imperador, que tinha como objetivo promover a harmonia entre esses três poderes, pois estava acima de todos eles.
Nomenclaturas
Brasil - O Brasil se chamava oficialmente Império do Brasil - Com a Proclamação da República passou a se chamar oficialmente Estados Unidos do Brasil - Atualmente é República Federativa do Brasil
Estados - Os estados eram chamados de Províncias, por exemplo: Província de Santa Catarina, Província de São Paulo, e etc. - Atualmente são chamados de: Estado de Santa Catarina, Estado de São Paulo e etc.
Chefe de Estado - O Chefe de Estado era o Imperador, e atualmente é o Presidente da República
Chefe de Governo - O Chefe de Governo era o Presidente do Conselho de Ministros, e atualmente também é o Presidente da República
Câmara Baixa - A câmara baixa, popularmente conhecida como "Parlamento" brasileiro na época se chamava Assembleia Geral e atualmente se chama Congresso Nacional.
Câmara Alta - A câmara alta, popularmente conhecida como "Senado" no período da monarquia se chamava Senado Imperial, e atualmente se chama Senado Federal.
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