domingo, 10 de janeiro de 2021

Você sabia que no tempo da monarquia o Brasil tinha presidentes?

Posse do presidente Jair Bolsonaro.

Monarquia, está aí uma palavra que sempre quando falada muitas pessoas logo vem na cabeça aquelas monarquias absolutistas, exóticas, com as pessoas usando aquelas perucas e e etc. certo? Errado! Muita gente tem essa visão de monarquia, mas o que acontece é que as monarquias também se reinventaram com o passar do tempo, e o que as pessoas não sabem é que a República é tão velha quanto a Monarquia. Só pra se ter uma ideia a República Romana precedeu o Império Romano. 

Além disso com relação aos tempos atuais as monarquias hoje em dia são tão democráticas quanto as repúblicas, e tão modernas quanto as repúblicas, e até mesmo o jeito que os reis se vestem hoje em dia é igual os presidentes: Terno e gravata. O rei da Bélgica usa terno tanto quanto o presidente do Brasil e assim por diante.

E por falar em presidente é justamente esse cargo que já existia no Brasil no tempo da monarquia, a única diferença é que o nome era mais longo: "Presidente do Conselho de Ministros" Sim, isso mesmo, os presidentes do Brasil tinham esse título, mas as funções que eles desempenhavam eram praticamente as mesmas que o presidente faz atualmente em 2021. Um outra diferença é que os presidentes do Brasil naquela época eram apenas o Chefe de Governo, enquanto que o Chefe de Estado ficava a cargo do imperador.

E tudo isso aconteceu com um decreto emitido em 20 de julho de 1847, quando foi criado o cargo de Presidente do Conselho de Ministros. Com isso o imperador apenas nomeava o novo presidente advindo do partido que venceu as eleições, que naquela época eram os partidos Conservador e Liberal.

Antes de 1847 o imperador fazia de tudo, chefiava o governo e nomeava todos os ministros. A partir de 1847 o imperador apenas nomeava o presidente (Presidente do Conselho de Ministros) e esse por sua vez nomeava todos os outros ministros (Ministro da economia, da educação e etc.) e governava o país no dia a dia, assim como os atuais presidentes fazem. Já a função do imperador era apenas de fiscalizar o governo e ser um moderador no parlamento, e muitas das vezes alternando o poder entre os dois únicos partidos que existiam no Brasil na época, o Partido Conservador e o Partido Liberal. 

Esta forma de governo era bem organizada até, pois permitia que o presidente ficasse no cargo apenas para governar e poderia ser removido do cargo a qualquer momento se fizesse cagada. Diferente de hoje em dia que se o presidente faz coisa errada tem que esperar os 4 anos do seu mandato acabar para eleger outro, ou depender de um processo de impeachment, que é muito mas muito difícil de acontecer, e quando acontece causa instabilidade no país, assim como aconteceu quando a Dilma sofreu o impeachment em 2016 e preço de muitos produtos básicos como o feijão por exemplo aumentou bastante, fazendo com que os mais pobres saiam prejudicados.

O primeiro presidente do Brasil no período imperial foi Manuel Alves Branco, o Visconde de Caravelas, que foi presidente entre os anos de 1847 até 1848. Foi ele o responsável pela famosa Tarifa Alves Brancos criada em 1844 cuja função era taxar produtos importados, o que fez com que a indústria nacional desse uma crescida.

Já o último presidente imperial do Brasil foi o famoso Visconde de Ouro Preto, que foi presidente do Brasil no ano de 1889 quando aconteceu a proclamação da República, e logo em seguida o Brasil passou a ter de fato um presidente aos moldes atuais, que neste caso foi Deodoro da Fonseca, tradicionalmente conhecido como o "Primeiro presidente do Brasil".

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